Hamburgo lança referendo inovador: renda básica para todos!

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A iniciativa popular de Hamburgo está a testar o efeito de um rendimento básico. O referendo ocorrerá em 12 de outubro de 2025.

Hamburgs Volksinitiative testet die Wirkung eines Grundeinkommens. Der Volksentscheid findet am 12. Oktober 2025 statt.
A iniciativa popular de Hamburgo está a testar o efeito de um rendimento básico. O referendo ocorrerá em 12 de outubro de 2025.

Hamburgo lança referendo inovador: renda básica para todos!

A fase emocionante de um projeto que está a causar agitação em toda a Alemanha começa em Hamburgo: a iniciativa popular de Hamburgo “Hamburgo testa o rendimento básico” iniciou oficialmente a sua campanha para um referendo. Chegará a hora em 12 de outubro de 2025 – então os cidadãos de Hamburgo poderão tomar uma decisão histórica sobre uma renda básica incondicional. Para apoiar este passo, os preparativos já estão a todo vapor e os iniciadores estão a distribuir cartazes com slogans apelativos como “Farei isto por todos nós” e “Farei isto por Hamburgo” para mobilizar o público. De acordo com a NDR, uma campanha online também está sendo planejada para angariar publicidade.

Um empreendimento emocionante: a iniciativa, que foi fundada em 2020, não é apenas financiada por doações, mas conta agora com cerca de uma dezena de funcionários a tempo inteiro e centenas de voluntários que estão empenhados na campanha. Para garantir que tudo funciona na prática, o referendo não está ligado a outras eleições, o que implica um esforço adicional. Para uma votação bem sucedida, devem ser recolhidos pelo menos 265.000 votos de Hamburgo.

Experimento modelo com amplo espectro

O modelo experimental planeado para três anos é ambicioso. Cerca de 2.000 participantes, desde recém-nascidos a idosos, receberão 1.346 euros por mês mais seguro de saúde. O objetivo deste estudo é testar os efeitos de uma renda básica sobre os beneficiários e a convivência social na cidade. A seleção dos participantes é aleatória e os projetos deverão ser apoiados cientificamente por investigadores reconhecidos. O Hamburgo testa o rendimento básico afirma que ainda falta conhecimento suficiente sobre os efeitos sociais do rendimento básico.

O financiamento de tal modelo é um tema quente. As opiniões variam muito sobre a forma como um rendimento básico incondicional poderia ser financiado. Economistas como Philip Kovce argumentam que as poupanças nos benefícios sociais existentes poderiam ser suficientes, enquanto críticos como o filósofo Richard David Precht apontam para a necessidade de um imposto sobre transacções financeiras. Inquéritos recentes mostram que o apoio popular a um RBI varia entre 45 e 58 por cento, o que alimenta ainda mais o debate. Segundo os especialistas, a implementação real poderá ser mais complexa do que o esperado – há também receios de que um rendimento básico possa reduzir os incentivos ao trabalho. Isto também é enfatizado numa análise da Agência Federal para a Educação Cívica, que trata das diferentes abordagens ao financiamento do modelo.

As reações políticas a este projeto estão divididas. Enquanto a Esquerda apoia o projecto, o SPD, a CDU e os Verdes vêem-no como uma ideia socialmente injusta e economicamente insustentável. A AfD chega ao ponto de descrever o projeto como “sem plano”. Apesar desta resistência, há uma grande expectativa pelo referendo e será emocionante ver como o povo de Hamburgo decidirá no dia 12 de outubro. A possibilidade de votar por correspondência ou em assembleias de voto garantirá que o maior número possível de cidadãos possa votar.