Hamburgo ousa recomeçar: travão da dívida relaxa investimentos!

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Hamburgo está a planear alterações constitucionais para aliviar o travão da dívida, a fim de promover o investimento na educação e nas infra-estruturas.

Hamburg plant Verfassungsänderungen zur Lockerung der Schuldenbremse, um Investitionen in Bildung und Infrastruktur zu fördern.
Hamburgo está a planear alterações constitucionais para aliviar o travão da dívida, a fim de promover o investimento na educação e nas infra-estruturas.

Hamburgo ousa recomeçar: travão da dívida relaxa investimentos!

Um passo significativo no sentido de aliviar o freio à dívida ocorreu em Hamburgo, na quarta-feira. A cidadania de Hamburgo votou em primeira leitura a favor de uma alteração constitucional que permitirá ao estado federal expandir o seu âmbito estrutural anual para novas dívidas até 0,35 por cento do PIB alemão. Esta proposta foi apoiada por 104 votos, enquanto apenas 10 deputados votaram contra. A aprovação veio não só da coligação vermelho-verde, mas também da CDU e da esquerda. Apenas a AfD rejeitou a decisão. Com esta decisão, foi alcançada a necessária maioria de dois terços para a emenda constitucional, que será votada novamente em segunda leitura no dia 16 de julho, conforme relata NDR.

As alterações planeadas permitirão a Hamburgo utilizar de forma direcionada a margem financeira existente para investimentos. O Senador das Finanças Andreas Dressel (SPD) mostrou-se satisfeito com o consenso alcançado e sublinhou que as novas oportunidades disponibilizariam até 400 milhões de euros por ano para investimentos em investigação, educação e transferência de tecnologia. Além disso, serão 220 milhões de euros anuais durante um período de doze anos, que serão disponibilizados a partir de um fundo especial de 100 mil milhões de euros. Dressel quer garantir que estes fundos sejam utilizados de forma sensata.

Um objetivo comum

O acordo sobre a flexibilização do freio à dívida não é coincidência. Esta medida tornou-se necessária depois de o Bundestag alemão ter decidido alterar a Lei Básica no final de março. Esta mudança permite aos estados federais contrair empréstimos estruturais anuais, independentemente da situação económica geral, o que é de grande importância para Hamburgo. O prefeito de Hamburgo, juntamente com as facções CDU, SPD e Verdes, deixaram claro que os investimentos não deveriam ser usados ​​para medidas consumistas de curto prazo, mas sim moldar o futuro da cidade, relata o CDU Hamburgo.

“Com a clareza necessária nas regras, também garantiremos a capacidade financeira de Hamburgo para agir”, disse Thilo Kleibauer (CDU). Milan Pein (SPD) acrescentou que a expansão da infra-estrutura seria de crucial importância nos próximos anos. Neste contexto, Green Dennis Paustian-Döscher enfatizou a importância de colocar a proteção climática e a educação no centro dos investimentos. “Temos que encontrar um equilíbrio entre os investimentos necessários e a responsabilidade financeira”, disse Paustian-Döscher.

Um olhar para o futuro

A discussão sobre o freio à dívida causou muitas ondas no cenário político. Os críticos gostam de vê-los como um travão ao investimento numa altura em que são necessários investimentos maciços em infra-estruturas públicas. Cientistas como o Prof. Salvatore Barbaro apontam que o freio à dívida também teve efeitos questionáveis ​​no contexto dos últimos anos. A introdução não conduziu a um aumento notável do investimento em comparação com a média europeia. Além disso, surgiu um certo cepticismo relativamente aos efeitos positivos destas restrições no sector público, como no caso Relatório de pesquisa governamental é apresentado.

Com a próxima reforma, Hamburgo tem agora a oportunidade de definir o rumo para uma estratégia financeira orientada para o futuro. Se a decisão for confirmada em segunda leitura, no dia 16 de julho, será um marco para a cidade e seu poder financeiro nos próximos anos. Os cidadãos podem esperar que este passo não só proporcione oportunidades de endividamento, mas também um novo impulso para os investimentos e inovações necessários na cidade hanseática.